Responsável
Dr. Vicente Wagner Corteze
Assessoria Jurídica Educacional
Segurança e orientação legal para instituições de ensino
O setor jurídico do SINEPE/SG oferece suporte especializado às escolas associadas, auxiliando na interpretação e aplicação da legislação educacional.
Entre suas principais funções estão
- Orientação sobre normas e legislações educacionais
- Apoio na análise de contratos e documentos institucionais
- Esclarecimento de dúvidas legais recorrentes na gestão escolar
- Suporte em questões trabalhistas e institucionais
Esse serviço garante mais segurança e estabilidade jurídica para a gestão das instituições.