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Artigo
Segunda-Feira, 01 de Abril de 2019 às

MEC suspende avaliação de alfabetização

Teste que mede português e
matemática de crianças de 7 anos
só volta em 2021
PAULA FERREIRA E RENATA
MARIZ
BRASÍLIA E RIO
O Ministério da Educação
(MEC) decidiu não avaliar, nos
próximos dois anos, o nível de
alfabetização das crianças
brasileiras, contrariando o que havia
sido anunciado em 26 de dezembro,
no governo anterior.
No ano passado, a gestão
Michel Temer afirmou que passaria
a verificar a alfabetização mais cedo,
aos 7 anos de idade (2° ano do
ensino fundamental) ? antes, ela era
feita ao fim do 3° ano, quando a
criança deveria ter 8 anos ?, em
uma prova que seria feita em outubro
de 2019. No entanto, uma portaria
publicada ontem no Diário Oficial da
União exclui as crianças de 7 anos
das provas nacionais. Elas também
não farão os exames de matemática.
A avaliação só será retomada em
2021.
No mesmo dia da publicação da
portaria, a secretária de Educação
Básica, Tânia Almeida, pediu para
deixar o cargo. Sua exoneração deve
ser publicada hoje no Diário Oficial.
Para educadores, o adiamento da
avaliação pode ter como pano de
fundo uma dificuldade de aliar o
decreto de alfabetização que será
publicado pelo governo às matrizes
previstas pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). Há inclusive o
receio de que o MEC queira rever a
BNCC, aprovada em 2017.
A portaria é assinada pelo
Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais (Inep), órgão do MEC
responsável pelos exames, que
fazem parte do Sistema de Avaliação
da Educação Básica (Saeb). Em
comunicado à imprensa, o instituto
afirma que ao adiar a avaliação
atendeu a um pedido da Secretaria
de Alfabetização do MEC, que quer
esperar que todo o país implemente
a nova Base e se ajuste às políticas
de alfabetização antes de aferir o
nível dos estudantes.
SEM COMPARAÇÃO
Mais da metade dos alunos do 3°
ano do ensino fundamental tem nível
insuficiente em provas de leitura e
matemática, o que significa que
podem não conseguir, por exemplo,
identificar a finalidade de um texto.
A mudança na data da avaliação
chama a atenção também porque a
alfabetização foi anunciada como
uma das principais metas do governo
na área da Educação nos cem
primeiros dias de gestão.
Sem avaliação neste ano, perdese a 
possibilidade de comparação
para saber se as crianças estão
melhorando ou piorando. A
alfabetização havia sido medida em
2013, 2014 e 2016. Prevista
inicialmente para ser uma análise
anual, a Avaliação Nacional de
Alfabetização (ANA), no entanto,
não cristalizou sua periodicidade. Em
2015, a ANA não aconteceu devido
à contenção de recursos. Em 2017,
também não foi feita, assim como em
2018, quando o então ministro da
Educação, Rossieli Soares, anunciou
que ela seria adiada para este ano
para atender à nova matriz proposta
pela BNCC.
Estão mantidas as avaliações para
os estudantes do fim dos ciclos do
ensino fundamental, isto é, do 5° ano
e 9° ano; e do ensino médio, no 3°
ano. No entanto, a prova de ciências
da natureza e ciências humanas, que
seria aplicada de maneira amostral
também em escolas privadas, agora
avaliará somente as públicas. A
avaliação da educação infantil, que
havia sido anunciada no ano
passado, também será diferente.
Antes, profissionais e gestores de
todas as escolas públicas
responderiam a questionários.
Agora, isso será por amostra e como
"estudo-piloto".
O Sistema de Avaliação da
Educação Básica existe desde os
anos 1990 no Brasil e aplica testes
de português e matemática. É a partir
desses resultados que o MEC
calcula o Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), hoje
considerado o grande indicador de
qualidade do ensino no país.
O educador João Batista Oliveira
afirma que o adiamento da avaliação
só se justifica caso o governo reveja
os parâmetros da análise que é feita
para medir a alfabetização.
?A questão é se esse adiamento
vai proporcionar um teste de
alfabetização cientificamente
defensável ou não, é a única
justificativa plausível para deter o
governo de avaliar se uma criança
está sabendo ler e escrever ?afirma
Oliveira, criticando o modelo atual:
?O problema do teste atual é que
ele parte de uma matriz equivocada.
Precisamos de um referencial que
considere aspectos como quais as
palavras conhecidas dos alunos em
determinado tempo, se eles sabem
fazer inversão silábica, entre outros
pontos.

Autor: PAULA FERREIRA E RENATA MARIZ
     
 
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